Condomínio Simples

Assembleia no condomínio Saiba como realizar!

 

Sempre que falamos em assembleia no condomínio alguns já colocam a mão na cabeça e prever os problemas. Lembramos dos quóruns e todas as formalidades que de fato são importantes, mas muitas das vezes esquecemos, de pensar em questões, que são relevantes e podem de fato fazer a sua assembléia ser perfeita e alcançar o objetivo proposto.
Sabendo da dificuldade de muitos síndicos e presidentes que conduzem as assembleias, preparamos 05 passos para realizar uma assembleia perfeita.
Depois de milhares de assembleias realizadas por nossa equipe, podemos passar um pouco da nossa experiência para você também ter sucesso em suas reuniões.

 

PREPARAÇÃO ANTERIOR AO AGENDAMENTO DA ASSEMBLEIA

Antes de enviarmos de fato o edital, temos de nos preocupar com diversas outras coisas, tais como: saber qual é o anseio dos condôminos, saber o que eles querem discutir em assembleia, isso evitará diversos conflitos, pois o interesse da coletividade é o mais importante e o síndico tem que estar atento a esses detalhes. Importante saber também, qual é o pleito do conselho que muitas das vezes representam o termômetro da vontade da coletividade, pois também são questionados no dia a dia; depois disso procurar saber se não temos pautas obrigatórias a serem tratadas, por exemplo, aprovação de contas anuais, previsão orçamentária, eleição de síndico, tendo pautas obrigatórias não podemos deixar de discutir o assunto, sob pena de ficarmos em mora e além disso darmos motivos a uma possível destituição; elaborada a pauta, precisa estudar os temas que serão tratados em assembléia; saber se não dependeremos de levar um especialista para tratar sobre a peculiaridade de cada assunto, por exemplo, vamos tratar de um assunto jurídico, levar um advogado e assim por diante; para não ser surpreendido na assembléia, analisar se não existe nenhuma pendência com a assembléia; ler as últimas atas para ter um amplo conhecimento das últimas decisões, isso mostra propriedade sobre o assunto; evitar muitas pautas, pois fica difícil discutir muitas pautas no mesmo dia; por fim se utilizar de meios eletrônicos para dar toda a publicidade necessária sobre o que será discutido, buscando assim, consultas e pesquisas para deixar para decidir na assembléia aquilo que é de fato essencial.

 

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NO CONDOMÍNIO

Além da Assembléia Ordinária anual, podem ser convocadas Assembleias Extraordinárias para resolver assuntos específicos, como obras.
A forma e o prazo para a convocação devem ser regulamentados pela Convenção. Se a Convenção não mencionar o prazo, aconselha-se dez dias antes da realização da Assembléia.
O edital de convocação deve ser exposto em local de ampla circulação no condomínio. Pode também ser distribuída uma notificação para cada unidade. É importante que todos os condôminos estejam cientes da convocação. Se apenas um não for notificado, a Assembléia pode perder a validade.
A convocação deve deixar claro o motivo da Assembléia. Se a convocação se refere a “Assuntos gerais”, estes só podem ser discutidos. Para serem votados, os assuntos devem estar explícitos na convocação.
Geralmente a assembleia no condomínio é convocada pelo síndico. Mas a reunião de um quarto dos condôminos pode gerar uma convocação (ou seja, um quarto das frações ideais, se a Convenção não estipula a representação por unidade). Neste caso, são necessárias as assinaturas desta quantidade mínima de condôminos no edital de convocação.
É de suma importância municiar o condômino com informação para dar condição de deliberar a matéria no dia da assembléia. No edital é importante constar a impossibilidade da participação e do voto do inadimplente, isso evita constrangimentos no dia da assembleia; colocar no edital que os ausentes deverão acatar as decisões tomadas na assembleia pelos que se fizeram presente, por fim, também é importante ressaltar as regras quanto as procurações, assim evita os abusos que normalmente acontecem.\

 

Convocação: Código Civil

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.
§ 1o Se o síndico não convocar a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
§ 2o Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.

Art. 1.354. A assembléia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião.
Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

 

 

AMBIENTE A SER REALIZADO À ASSEMBLEIA

É fato que as assembleias de condomínios são esvaziadas, infelizmente é costume, mas mesmo assim, sabemos que grande parte das pessoas que não comparecem, tem motivos para não comparecer, muitas das vezes se depararam com brigas, discussões, assembleias que foram até muito tarde.
Diante de tudo isso, fica claro que precisamos criar um ambiente melhor para que os condôminos possam se sentir convencidos a participar das assembleias, precisa ser criado um ambiente harmonioso. Importante sempre iniciar no horário em respeito aos demais; sempre utilizar dos equipamentos áudio-visual (projetor, telão), visto que facilita o entendimento e a clareza; por fim, sempre manter todos os documentos (orçamentos, planilhas, saldos, CND do Condomínio, Regulamento Interno, Convenção Condominial e Códigos Civil) de forma bastante fácil, pois isso facilita no andamento e dá segurança aos demais condôminos.

 

 

CONDUÇÃO DA ASSEMBLEIA

De fato a condução da Assembleia no condomínio é muito importante, pois é nela que se concretizará todo o planejamento que se deu através de meses de estudo, sendo assim, algumas formalidades se fazem necessárias, tais como: assinatura da lista de presença de forma bastante criteriosa, para permitir que somente proprietários assinem ou pessoas devidamente representadas, nesse momento é que se apura os inadimplentes e libera ou não o cartão de voto; importante mostrar a união do Corpo Diretivo como um todo, o aconselhável é que sentem juntos a mesa mostrando que estão em sintonia; após isso, é o momento de eleger um Presidente da Assembleia; o Presidente nomeará a secretária, que normalmente é a própria representante da Administradora; a leitura da ata anterior não é obrigatória, salvo tenha constado como pauta da presente assembleia; importante o Presidente seguir as pautas da assembleia no condomínio não deixando os assuntos serem discutidos em pontos diferente; não discutir o que não estiver na pauta; sempre estipular tempos para as discussões; ao Presidente caberá a análise das procurações aceitando-as ou não; cabe também ao Presidente advertir o condômino que estiver tumultuando os trabalhos; está nas prerrogativas do Presidente até cancelar a assembléia caso perceba tumulto generalizado; discutida todas as matérias, cabe ao Presidente o fechamento da Assembleia.

 

PÓS ASSEMBLEIA

Com o término da assembleia o aconselhável é que a Ata já seja assinada pelo Presidente e pela secretária; posterior a assinatura a ata já pode ser divulgada internamente; paralelamente a Ata seguirá para Registro; por fim a Ata deve ser entregue no prazo de até 8 dias com cartas protocoladas e A/R. Gostou das dicas?

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assembleia no condomínio
09/01/2020   publicado por: Condac Condomínios
Tags:
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