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QUANDO O SÍNDICO DEVE SER SUBSTITUÍDO

O síndico é a figura mais importante na gestão de um condomínio. Além de ajudar nas resoluções do dia a dia, tomar decisões pensando no bem-estar do condomínio ele é o representante legal desse local. Mas quando o síndico deve ser substituído?

Existe alguns casos que o síndico deve ser substituído, as vezes temporariamente ou de forma definitiva.

Nesse texto vamos saber quais os casos e como deverá ser feita essa substituição.

Destituição

A destituição do síndico, seja morador ou profissional, é sempre a mesma, via deliberação em assembleia. As repercussões é que podem ser diferentes!

Para ter validade, a assembleia deve ter previsão clara e expressa no edital de convocação acerca da proposta de destituição do síndico. Para a decisão em assembleia ter validade é exigido um quórum de maioria absoluta de seus membros, ou seja, mais de 50%, sendo que, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, esse número se refere à maioria absoluta dos condôminos presentes no ato e não à maioria absoluta de todas as frações ideais do condomínio.

Renúncia

Para formalizar a sua renúncia, o síndico deve observar o que diz na convenção do condomínio, de modo a entregar a carta de renúncia ao seu substituto legal, para que ele assuma o cargo, ou para que convoque novas eleições para um mandato tampão.

Não há nenhuma diferença na renúncia de um síndico profissional ou condômino. No entanto, ela pode ter consequências diversas. Caso o síndico profissional tenha assinado um contrato de prestação de serviços com prazo determinado, além da carta de renúncia do cargo eletivo, ele também deverá notificar o condomínio sobre a rescisão antecipada do contrato. Embora a renúncia seja válida e eficaz, a rescisão antecipada pode acarretar multa contratual.

O contrato de prestação de serviços de um síndico profissional só é assinado após ele ser eleito pela assembleia geral. Da mesma forma, a sua rescisão só poderá ser efetivada após decisão em reunião. Se a convenção tiver disposição expressa de um substituto legal para o cargo de síndico, este pode assumir imediatamente as funções. No entanto, se for omissa, deverá ser realizada uma nova assembleia para decidir sobre um mandato tampão, o que deverá ser feito pelo próprio síndico que está renunciando.

guia de administração

Novas eleições

O ideal é que na própria assembleia de destituição ou renúncia já seja realizada nova eleição de síndico, evitando, assim, a figura do síndico interino. Porém, caso isso não ocorra, o que vale é o que está disposto na convenção de condomínio. Vale lembrar que o mandato possui o prazo de vigência estabelecido pela convenção. Sendo assim, se a gestão era de dois anos e a destituição/renúncia do síndico ocorreu faltando um ano para o encerramento, o novo síndico eleito ou interino deverá apenas concluir o prazo faltante para o encerramento do mandato.

Morte ou doença

Na ausência imprevista decorrente de morte ou doença, por exemplo, os membros que compõe a gestão do condomínio deverão convocar assembleia extraordinária a fim de comunicar o falecimento ou doença do representante legal e eleger um novo representante definitivo para o condomínio (ou provisório, em caso de doença).

Férias

O síndico pode tirar férias, mas não pode deixar o condomínio desamparado. O primeiro passo é checar nas leis condominiais (regimento interno e convenção de condomínio) quais são as regras em caso de férias do síndico. Algumas convenções apontam que o subsíndico assumirá as funções temporariamente, isso para os locais que possuem essa figura.

SUBSÍNDICO: QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES (Clique e lei também)

Em outras leis internas, há previsão no sentido de que o presidente do conselho fiscal será o responsável temporário pela administração do condomínio. Porém, e se não houver nenhuma disposição sobre as férias do síndico? O ideal é levar o tema para que a assembleia o discuta, para que a decisão seja coletiva.

 

Independente do motivo a ausência um bom síndico sempre deve se antecipar e tomar algumas providências para que tudo corra bem em sua ausência e o condomínio não seja prejudicado.

  • Comunicar ao subsíndico, ao conselho e à empresa administradora (se houver uma) o tempo que irá precisar se afastar;
  • Comunicar ao substituto as prioridades do condomínio como, por exemplo, as pendências de pagamentos, agendamento de assembleia, férias de funcionários, telefones importantes, dentre outras;
  • Deixar com o substituto a cópia da convenção condominial e o livro de ocorrências para que este possa operar plenamente suas funções na ausência do síndico;
  • Orientar os funcionários e o zelador;
  • Deixar telefones e endereços para contato.

 

Em geral, as convenções descaracterizam a necessidade de substituição do síndico quando o afastamento temporário for por um curto período e não incidir em risco ou prejuízo ao condomínio. Também não constitui ausência se o síndico mudar de domicílio ou residência para outro prédio ou nova cidade, e continuar prestando serviços no condomínio regularmente, porém as convenções podem acatar ou não a decisão.

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substituir o síndico
15/07/2020   publicado por: Condac Condomínios
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